PALAVRA DO PRESIDENTE

Por que votei sim à reforma tributária

Por Luiz Carlos Motta*

A Reforma Tributária, um anseio da população brasileira há várias décadas, finalmente deu um importante passo no Congresso Nacional. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, a Reforma que promete simplificar o sistema tributário do País. Com o objetivo de beneficiar os brasileiros, especialmente os trabalhadores, votei favoravelmente à medida, reforçando o meu compromisso com o desenvolvimento econômico da nação. A proposta segue agora para o Senado, onde será analisada e, se aprovada, encaminhada para sanção presidencial. A expectativa é que a nova legislação tributária entre em vigor em breve, proporcionando um alívio significativo para os contribuintes e impulsionando o crescimento econômico do Brasil.

Alíquota zero

Na votação dos destaques, também disse sim à emenda que inclui carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de Impostos (IBS e CBS), alimentos que estavam com redução de 60% das alíquotas. Além desses produtos, o texto inclui alíquota zero para o óleo de milho, a aveia e as farinhas e à redução de 60% de tributo, foram acrescentados pão de forma e extrato de tomate. Também trabalhei duramente para que a carne entrasse como alimento da cesta básica. Em outra frente, articulei para que fossem feitas incorporações como a isenção dos planos de saúde de autogestão e previdência complementar fechada.

A aprovação da reforma representa um passo significativo na construção de um sistema tributário mais justo e eficiente, visando reduzir a burocracia, combater a evasão fiscal e promover um ambiente de negócios mais competitivo, com estímulo para novos investimentos. Com a nova legislação, espera-se maior transparência nos processos tributários e uma distribuição mais equitativa da carga tributária entre os diferentes setores da economia.

Vitória

Durante as visitas que tenho feito a um grande número de cidades na região metropolitana, no litoral e no interior, tenho afirmado que a aprovação desta reforma é uma vitória para todos os brasileiros. Ela representa um avanço necessário para o País e abre caminho para um futuro com mais oportunidades e desenvolvimento para esta e para as futuras gerações. Por este motivo, continuamos trabalhando para garantir que as mudanças sejam implementadas de maneira eficiente e eficaz. Estamos trabalhando para isso!

*Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)