Plenário da Câmara dos Deputados

Segunda-feira (26), às 17:00 horas, Sessão Deliberativa

Aguardando divulgação da pauta.

Comissões Permanentes

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Terça-feira (27), às 16:00 horas, Anexo II, Plenário 01

Institui no SUS ações sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional

PL 1464/2022 – deputado Glaustin da Fokus (PODE-GO) – Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Relatora: deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

Parecer: pela aprovação da redação final.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Quarta-feira (28), às 10:00 horas, Anexo II, Plenário 04

Determina pagamento do salário-maternidade pela Previdência em caso de micro e pequenas

PL 1219/2011 – ex-senador Antonio Carlos Júnior (UNIÃO-BA) – Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

Relatora: deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)

Parecer: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 125/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS com subemenda, e pela inadequação financeira e orçamentária PL nº 1.219/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 125/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Terça-feira (27), às 09:00 horas, Anexo II, Plenário 05

Audiência Pública

Tema: Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/24)

Convidados:

1. Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima – Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2. Josilene Lúcia – Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres
3. Bruno Gomes Borges da Fonseca – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
4. Antônio Virgílio Bittencourt Bastos – Conselheiro do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia
5. Dr. Wagner F. Gattaz – Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
6. Tatiana Pimenta – CEO e fundadora da Vittude
7. Gabriel Salgado Wainer – Diretor-Executivo da Aquarius (Primeira plataforma de streaming com foco em saúde mental e bem-estar)
8. Thiago Liguori – Médico especialista em saúde corporativa e gestão em saúde
9. Hugo Sandall – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
10. Edinaldo Rodrigues Xukuru – Psicólogo de Saúde Indígena – Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Terça-feira (27), às 14:00 horas, Anexo II, Plenário 05

Altera regras da CLT sobre segurança e medicina do trabalho

PL 3818/2019– ex-deputado Geninho Zulliani (UNIÃO-SP) – Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

Relator: deputado José Rocha (UNIÃO-BA)

Parecer: pela rejeição.

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