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Pauta da semana de 22 a 26 de outubro
Pauta da Semana
Relações Institucionais
A Pauta da Semana detalha a previsão dos trabalhos nos Plenários e Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal no período de 22 a 26 de outubro, observando que os eventos podem ser cancelados, alterados ou incluídos extrapauta.
SEMANA NO CONGRESSO : ainda em ritmo de eleições, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados não marcaram sessões para essa semana. Os trabalhos devem voltar ao normal apenas depois do segundo turno das eleições. Contudo, nos bastidores já é estudada a possível base de apoio para os candidatos a presidência Haddad e Bolsonaro. É esse apoiamento que garantirá a governabilidade do próximo presidenciável.
Congresso Nacional
Haverá sessão conjunta na quarta-feira (24) às 11 horas, destinada à deliberação dos vetos.
Entre os vetos a serem deliberados constam o veto ao Projeto de Lei 4060, de 2012, que disciplina o tratamento de dados pessoais. O veto ao Projeto de Lei Complementar 500, de 2018, que permitia o retorno ao Simples Nacional (Supersimples) das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados. Entre outros vetos na pauta.
Brasília, 22 de outubro de 2018
