O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última sexta-feira (10), a Cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas. A coordenadora nacional […]

Na última semana, durante o evento “Despertando o Sentimento de Pertencimento” realizado em Avaré, a Federação lançou a cartilha “Custeio Sindical” em meio à campanha Maio Lilás da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em parceria com a Dra. Zilmara Alencar (Conecta), a publicação traz um panorama […]

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, José de Lima, se reuniram nesta quarta-feira (15) para debaterem sobre a atual situação dos trabalhadores do Rio Grande do Sul, no intuito de construir uma ação interinstitucional para preservação dos empregos e renda dos gaúchos, com […]

A Fecosul, que representa os trabalhadores e e Fecomércio, que representa os empresários, firmaram um protocolo de intenções para orientar seus sindicatos filiados sobre as medidas a serem tomadas por conta do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, decorrente das enchentes de maio de 2024. O documento contém cláusulas que serão inseridas em […]

O Sindicato dos Frentistas do Rio Grande do Sul (Sintrapostos) fica na região central de Porto Alegre, a Capital. Nesta quarta, dia 15, às 11h50, a água ainda batia no segundo andar da sede. Sem perspectivas de baixar. Ângelo Martins preside o Sindicato. Ele resume: “É um cenário de guerra”. Na própria Capital, além do […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio de Campinas (SP) a pagar multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a instalação de centrais terceirizadas de monitoramento — as chamadas “portarias virtuais”. Para o colegiado, é válida a cláusula estabelecida em norma coletiva que previa a sanção. […]

Além da cartilha denominada “Atos Antissindicais: O que Fazer?” lançada em alusão ao Maio Lilás e abordada pelo Dia a Dia Comerciário de ontem, 15, a campanha de iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) também destaca a importância da participação dos jovens nos Sindicatos através […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou em março uma nova forma de mediação de conflitos na área trabalhista, chamada reclamação pré-processual (RPP). A iniciativa, oficializada pela  Resolução 377, permite a negociação de acordos pré-processuais em disputas individuais e coletivas. A medida está alinhada à tendência global de desjudicialização de conflitos e à adequação […]

Durante o curso “Despertando o Sentimento de Pertencimento”, realizado pela Fecomerciários, dia 9, em Avaré, foi anunciado o apoio da entidade à campanha Maio Lilás, uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela faz parte de um conjunto de ações previstas no projeto estratégico da […]

Semana passada saiu na mídia que o governo federal estudava a desvinculação da aposentadoria em relação ao salário mínimo, o que faria os benefícios só terem reajuste com a inflação do ano anterior e não mais um aumento real, como ocorre com o salário mínimo. O assunto começou a ser abordado na equipe econômica do […]